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As regras para visitantes e inscritos, estão previstas neste termo, devendo o visitante ou usuário, pessoa física ou jurídica, declarar aceitá-las.
O presente Termo e Condições de Aceite e Uso pode ser modificado a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações tornar-se-ão válidas a partir da data de sua veiculação nos sites, revogando as anteriores.
Do Conteúdo e da Propriedade Intelectual
O visitante ou usuário aceita e declara compreender que a Rádio Web Splendor envidará seus maiores esforços para assegurar que as informações, materiais, dados e ferramentas virtuais oferecidos neste site estejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível, mas que, em nenhuma circunstância, poderá ser responsabilizado por fatos que não lhe sejam exclusivamente atribuíveis quanto à integridade, atualidade, exatidão, sigilo e utilização de tais informações, materiais, dados e ferramentas virtuais.
O visitante ou usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a Rádio Web Splendor não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos ao controle direto dos administradores do site, e portanto, o visitante ou usuário se obriga a isentar a Rádio Web Splendor de quaisquer reclamações referentes a descumprimento de prazo, interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos do ambiente virtual, dos quais a Rádio Web Splendor não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar.
O visitante ou usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados nos sites da Rádio Web Splendor são protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes a Rádio Web Splendor, rádios parceiras (EBC, Rádio Câmara e Rádio Senado entre outras), razão pela qual os podacast, spots e programas estão disponíveis gratuitamente para outras emissoras de rádio do País. Mantendo o devido crédito e sem alterações do material produzido pela Rádio Web Splendor e rádios parceiras (EBC, Rádio Câmara e Rádio Senado entre outras) devendo os interessados consultarem diretamente o site destas rádios parceiras para melhor conhecimento de políticas de compartilhamento e outras informações.
Alguns programas e programates veiculados e que são disponibilizados pela KSHost não podem ser copiados ou veiculados sem a expressa autorização da mesma. Acesse
www.kshost.com.br e verifique como obter esta autorização e contratação.
O visitante ou usuário aceita e declara compreender que a Rádio Web Splendor poderá disponibilizar em seu endereço eletrônico, anúncios, links de acesso para outros sites e endereços virtuais, sem qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com aqueles de exclusiva responsabilidade do visitante ou usuário, que inclusive isenta a Rádio Web Splendor de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
Do registro de usuários e a Política de Privacidade
Inscrito é toda pessoa física ou jurídica que efetua um cadastro de acesso aos nosso sites.
Para cadastrar-se como usuário da Rádio Web Splendor o interessado deve cumprir os requisitos previstos nas Leis e Resoluções que regem a inscrição e registro. neste site é possível fazer um cadastro de conta de usuário on line e será necessário o preenchimento do cadastro disponibilizado com dados pessoais, tais como nome completo, CPF e/ou CNPJ, endereço de e-mail, endereço, dentre outros. Ao enviar a ficha cadastral ao banco de dados da Rádio Web Splendor, estará aceitando os termos e condições de uso, especialmente, autorizando os visitante ou usuários a acessar e utilizar os dados fornecidos.
O fornecedor declara que as informações prestadas são verdadeiras, exatas, atuais e completas, e que serão mantidas atualizadas durante sua permanência como inscrito neste site; ciente de que a Rádio Web Splendor não se responsabiliza pela veracidade destas informações.
O inscrito poderá solicitar a alteração dos dados pessoais fornecidos, por meio de sua área reservada neste site. Uma vez inscrito os dados serão mantidos em registro e permanecem indefinidamente por lei, até que o próprio usuário remova sua conta. Em casos excepcionais, tais dados e informações podem ser fornecidos às autoridades competentes para colaborar em investigações ou procedimentos judiciais, ainda que preparatórios ou cautelares, desde que permitido por lei e serão dados públicos.
O Inscrito, autoriza o envio de mala direta, e-mail, newsletters e demais comunicações, exclusivamente pela Rádio Web Splendor, que como política de privacidade estabelece que todas as informações pessoais recebidas pelos visitante ou usuários não serão repassadas para terceiros.
Do Cadastro de Visitante ou usuário
O visitante ou usuário poderá cadastrar seu e-mail nos site, autorizando o envio de mala direta, e-mail, newsletters e demais comunicações, exclusivamente pela Rádio Web Splendor, que como política de privacidade estabelece que todas as informações pessoais recebidas pelos visitante ou usuários não serão repassadas para terceiros.
Licenças de Conteúdos
Ao enviar conteúdo ou informação para o site, incluindo textos, tais como comentários, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, envio de fotografias, vídeos e outros materiais, o visitante ou usuário autoriza a utilização destes de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, em âmbito nacional e internacional, desobrigando a Rádio Web Splendor de qualquer forma de remuneração, compensação, retenção ou indenização. Eventuais omissões não implicam limitação de uso do conteúdo enviado pelo visitante ou usuário aos sites.
Em caso de discordância com a utilização do conteúdo enviado aos sites, autorizado concomitantemente ao envio, aquele não deverá ser efetuado. O visitante ou usuário apenas deverá enviar conteúdo e materiais originais, de sua autoria ou dos quais possua direitos autorais patrimoniais, que por sua vez, serão indicados quando divulgados nos sites.
Inexiste por parte da Rádio Web Splendor qualquer obrigação de uso dos conteúdos enviados pelos visitante ou usuários, assim como existe o direito de usá-los, ainda que esse direito não seja exercido.
Condições Gerais
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A Rádio Web Splendor poderá a qualquer momento, interromper ou cancelar o acesso aos sites, ao seu livre e exclusivo critério, em virtude do uso em desacordo com os dispositivos aqui previstos, conforme acima previsto, ou ainda, por qualquer outro motivo, inclusive o encerramento de suas atividades, estando isento, de qualquer responsabilidade perante aos visitante ou usuários.
Os termos e condições estabelecidos neste Termo e Condições de Aceite e Uso do Site são regidos pela legislação brasileira. Elegem o foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiados que possam parecer, para dirimir qualquer avença relativa ao presente.
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